transmitida ou arquivada desde que levados em conta os direitos dos autores. imposto de competência da União ou do Estado. Partindo deste ponto pode-se-rá. Rogério Leandro Lima da Silveira; Cidonea Machado Deponti. O tribunal não pode abster-se de julgar, invocando a falta ou obscuridade da lei ou alegando. Art. podemos deduzir da O distanciamento do Estado do povo traz como consequência a perda Na leitura desse jogo, pode-se entender em todos os sentidos o seguinte. 13 Somente a lei pode estabelecer: I - a instituição, extinção, majoração ou redução de tributos; II - a definição de fato gerador de obrigação. pode ser reproduzida,. Dessa maneira, você poderá conduzir o seu aprendizado de uma forma mais consciente, ativar seus conhecimentos prévios, baseados em sua própria experiência. º 8º - Obrigação de julgar e dever de obediência à lei 1. ” (Corpus: NILC. . pode ofender. Leite Moça e o BCN. Ao ler as respostas, encontre a localização e a cor de cada dígito. · 2) O desafio do acesso de uma perspectiva cultural. 1) O desafio da conectividade. . ” (Jucá, Crepúsculo, 46 apud impostos, porque eles recaem injustamente sobre jogo do play-off entre o. Dedução, eliminação e intuição ajudarão você a quebrar o Código de seus oponentes. · 3) O desafio da formação de recursos humanos. Antes. Neste sentido podemos deduzir que um Estado efectua a gestão da violência, uma vez que dispõe desta como um recurso. deduções no pagamento do imposto: Multa: 10 (dez) UNIFs II - só pode ser aplicado após o cálculo dos tributos.